Quem usa aparelho auditivo é considerado PCD? Entenda os direitos e a legislação
15 março, 2025
Muitas pessoas que começam a usar aparelho auditivo se perguntam se isso significa que são consideradas Pessoas com Deficiência (PCD). A resposta depende do grau da perda auditiva e da legislação brasileira. Vamos esclarecer essa dúvida!
O que diz a lei?
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015) considera PCD aqueles que possuem deficiência que impede ou dificulta sua participação plena na sociedade, mesmo com o uso de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos.
Isso significa que nem toda pessoa que usa aparelho auditivo é considerada PCD, pois depende do nível da perda auditiva.
Quem tem direito ao reconhecimento como PCD?
- Perda auditiva leve ou moderada: Geralmente, não se enquadra como PCD, pois o aparelho auditivo compensa a limitação.
- Perda auditiva severa ou profunda: Pode ser considerada deficiência auditiva caso a perda ultrapasse 41 decibéis (dB) em ambos os ouvidos, conforme critérios do governo.
Quais os benefícios de ser reconhecido como PCD?
Se você se enquadra nos critérios, pode ter direito a isenção de impostos na compra de veículos, benefícios previdenciários e cotas no mercado de trabalho.
Se tem dúvidas sobre sua perda auditiva e qual aparelho é ideal para você, a Escute Sempre está pronta para te ajudar, temos o aparelho auditivo ideal para você aqui em Recife.
Share this content:
